Será apenas neste ano de 2024 que o Brasil possivelmente venha a modificar a sua legislação para a criação de novos impostos de renda voltados à implementação do imposto mínimo…
Dois movimentos concomitantes, o primeiro na área legal e o segundo na comunicação, têm exigido uma transformação do poder público brasileiro nos últimos anos. Curiosamente, ambos avançam em uma cooperação…
Nos últimos anos, um número crescente de especialistas passou a se dedicar ao estudo dos temas relevantes para aperfeiçoar o serviço público. Uma abordagem que pretende estimular o debate no…
Apesar de já contar com a habilitação das principais empresas de comércio eletrônico, o segundo relatório bimestral do programa Remessa Conforme (PRC) recomendou a manutenção da alíquota zero nas importações…
A Receita Federal se manifestou contra o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a implementação da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no…
Ainda pouco conhecida no Brasil, a acromegalia faz parte do rol de doenças raras e atravessa um período de descoberta de novos e promissores tratamentos. A partir de um difícil…
As eleições municipais de 2024 estão se aproximando e os possíveis candidatos a prefeito de Vitória já começaram a surgir. Ao menos dez políticos aparecem na lista de cotados para…
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apresentaram, nesta terça-feira (23/1), uma manifestação conjunta na qual questionaram o voto proferido pelo ministro do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (23/1) que o governo vai reajustar a tabela de isenção do Imposto de Renda, acomodando a isenção para quem recebe…
Levantamento da consultoria MDA, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que a aprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou positivamente de 54,9% para 55,2%…