STF marca julgamento da revisão da vida toda para 20 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 20 de março o julgamento dos embargos opostos pelo INSS que questionam a decisão da Corte que deu aos aposentados o direito da…
Ministério da Saúde é criticado por aliados por falta de diálogo
Alvo de críticas de parlamentares insatisfeitos com o repasse de recursos de emendas, Nísia Trindade passou por dois chacoalhões nesta semana em sua gestão à frente do Ministério da Saúde.…
Mercado de Carbono: regulação no Brasil é inadiável
O Senado Federal terá, nas próximas semanas, a chance de interromper o atraso histórico da legislação brasileira relativa à regulação do mercado de carbono. A normatização, já presente em boa…
Uso da inteligência artificial e suas implicações legais
Os avanços tecnológicos, particularmente no campo da inteligência artificial (IA), têm transformado a sociedade como um todo. Apesar dos inúmeros benefícios e avanços, é imprescindível manter um olhar atento quanto…
A efetividade da garantia fundamental da gratuidade de justiça na pauta do STJ
No final do ano passado, a Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de recursos repetitivos para definir se, na apreciação do pedido de gratuidade da justiça pelo Juiz, “é…
Direito das agroindústrias aos incentivos fiscais de IRPJ
O conceito legal de atividade rural suscita teses jurídico-tributárias ainda pouco exploradas pelo Poder Judiciário. A discussão se origina da profunda transformação pela qual a atividade rural passou nas últimas…
Corrupção não é esquema, é sistema
Toda vez que você ouvir falar em “Esquema de Corrupção”, troque a palavra “esquema” por “sistema”. Isso vai fazer uma grande diferença. Será como desembaçar os óculos com a manga…
Parada do PIB no segundo semestre reforça pressão em Haddad e BC
A estagnação do PIB no segundo semestre do ano é uma notícia ruim que aumenta os riscos de pressões por inflexão na política econômica. O discurso público do governo vai…
O desafio da paridade na advocacia
Nos últimos anos os debates sobre a paridade de gênero na advocacia têm alcançado novos patamares, tornando-se frequente nos congressos jurídicos, nas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil e…
O negócio jurídico processual no processo administrativo tributário
Em um ambiente historicamente beligerante, a instauração do negócio jurídico processual (NJP) inova ao fomentar um cenário mais cooperativo e com potencial de contribuir para o desafogamento do Poder Judiciário,…