A variável juro na equação fiscal do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou um evento que coincidiu com o primeiro dia da reunião do Copom para mandar um novo recado sobre a importância de o colegiado…
Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela empresa Antilhas Gráfica e Embalagens devem ser tributadas pelo Imposto…
Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata
A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus, a suspensão da ordem de prisão imediata…
Flávio Dino nega recurso contra decisão do TRT4 que reconheceu vínculo a corretor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício a corretor de imóveis. Na decisão, o ministro negou o pedido…
Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril
Como esperado, a transação tributária segue como uma das grandes apostas da Fazenda para arrecadação e finalização de disputas judiciais e administrativas. No âmbito da Receita Federal, foi recentemente reaberto…
AO VIVO – STF retoma nesta quinta-feira (21/3) julgamento da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21/3) a revisão da vida toda, por meio de duas ADIs. Os ministros não discutiram o embargos de declaração opostos pelo INSS…
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
O colegiado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira (19/3) o direito do contribuinte ao aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre…
Dengue é mais grave em crianças de até 5 anos, revela estudo da Fiocruz
Pesquisa produzida pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) da Fiocruz/Unifase aponta que a dengue foi mais grave em crianças de até 5 anos em 2024. Segundo o Observatório,…
Comissão do Senado aprova parecer que equipara níveis salariais de homens e mulheres
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou parecer ao PL 1372/2021, que determina a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para determinação dos níveis salariais…
Brasil precisa de certificadora de créditos de carbono, diz governador do Pará
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), defende que o Brasil tenha uma certificadora nacional de créditos de carbono. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (20/03), Barbalho propôs…