O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20/3) para tornar mais rígidas as regras de compra de ouro por empresas. Os ministros caminham, assim, para derrubar a lei…
A Justiça de São Paulo decidiu que um imóvel utilizado como sede por uma empresa em recuperação judicial não pode ser retomado por credores durante o stay period — período…
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá reforço na segurança por conta do julgamento que vai decidir se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus em ação…
O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou a sentença da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem,…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 deve ser sancionado sem vetos nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o líder do governo…
O ministro André Mendonça foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar, nesta quinta-feira (20/3) pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento…
Pleno define lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento anasiqueira Qui, 20/03/2025 - 15:06 Pleno define lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador pelo…
Empresas são condenadas por assédio a empregada vítima de patologia na coluna anasiqueira Qui, 20/03/2025 - 12:49 Empresas são condenadas por assédio a empregada vítima de patologia na coluna Conteúdo…
Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de fabricação, a proteção das…
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional