STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, 71 anos, foi anunciado como pré-candidato à Presidência da República pelo partido Democracia Cristã (DC). Aposentado da Corte há doze anos,…
No principal cenário eleitoral de primeiro turno da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (19/5). Lula alcança 47% das intenções de voto, alta de 0,4 ponto em relação a abril. Flávio…
A Associação Brasileira dos Exportadores de Petróleo e Gás (Abep) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decisões que mantêm a cobrança do Imposto de Exportação (IE) de 9,2% sobre remessas de petróleo bruto para…
Há um ponto que o debate atual sobre inteligência artificial generativa no sistema jurídico ainda não absorveu com clareza suficiente. O foco dominante vinha recaindo sobre alucinações, jurisprudência inexistente, referências…
John Donne escreveu que nenhum homem é uma ilha, inteiro em si mesmo. A metáfora, embora literária, descreve com precisão a lógica do Estado contemporâneo. No setor público, nenhuma instituição…
A Lei 11.079/2004, ao instituir o regime das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, introduziu inovação relevante no tratamento do risco de inadimplemento da Administração Pública: a possibilidade de prestação de…
Em Lagos, um comerciante consulta o Gemini do Google para precificar um lote de tomates. Em Hanói, um hospital usa modelo da OpenAI para triagem inicial de pacientes. Em Almaty,…
O crescimento do mercado de apostas no Brasil trouxe para o centro do debate uma preocupação legítima: seus possíveis efeitos sobre o endividamento das famílias. O problema é que boa…