Inovação e soluções tecnológicas na análise de Recurso de Revista são debatidas em Encontro de Vice-Presidentes Judiciais anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:03 Inovação e soluções tecnológicas na análise de Recurso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou normas do estado do Piauí que vetava reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) nos concursos de cargos militares ou para qualquer cargo…
Em 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O episódio foi duplamente custoso: a sociedade…
Advogados do Grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19/5) pedindo…
A repercussão dos resultados da pesquisa Atlas/Bloomberg nesta terça-feira (19/5), praticamente a primeira realizada após a divulgação dos diálogos entre Flávio Bolsonaro (PL) e Daniel Vorcaro, pode ser resumida na…
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
Em decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, na última quinta-feira (14/5), que um trabalhador aposentado por invalidez após ter sofrido…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19/5) para apurar vazamento de informações de um perito criminal federal a jornalistas durante…
Na célebre obra literária “Crônica de uma Morte Anunciada”, do Nobel colombiano Gabriel García Márquez, a tragédia de Santiago Nasar é de conhecimento de toda a cidade. Todos sabem o…
Este artigo complementar ao anterior “O contencioso tributário está morto: a reforma tributária como superação estrutural da litigiosidade fiscal no Brasil”[1], publicado no JOTA, em 15/05/2026, conferindo base empírica ao…