Importações

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixará o cargo na semana que vem, disseram ao JOTA pessoas ligadas a ele e fontes do governo Lula. A expectativa geral é que…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá a oportunidade de uniformizar o entendimento sobre a utilização de empresas-veículo para gerar ágio interno dedutível em operações anteriores à…

A 2ª Turma Extraordinária da 1ªSeçãodo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) contra uma administradora de shoppings por entender…

Às vésperas das eleições de 2026, o Brasil volta a discutir um dos pilares da integridade política nacional: o regime de inelegibilidades estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. A promulgação…

Os recentes escândalos no mercado financeiro e de capitais brasileiro recolocaram no centro do debate público um tema clássico da economia e da governança corporativa: os conflitos de interesse entre…