Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros deverá ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidadãos conheciam há poucos anos. A transformação é fruto de uma combinação entre…
Pouco mais de dois meses após o início da fase prática da reforma tributária sobre o consumo, a avaliação inicial de especialistas indica que a transição tem sido conduzida com…
Não foram bons para Fernando Haddad (PT) os resultados da mais recente pesquisa Datafolha. A liderança folgada de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o fato de o ministro da Fazenda…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no último domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Lei 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a condição absoluta…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10/3) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10/3) que a Justiça não pode ficar “aprisionada” em “interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”.…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10/3) a visita dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro sem a necessidade de gravação e de agendamento prévio…
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A publicação do Manual do Usuário da DeRE (Declaração de Regimes Específicos), versão 1.0.0, acompanhada dos respectivos leiautes e arquivos XSD, marca o primeiro passo operacional concreto na implementação dos…
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável