A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o Terceiro Setor. Embora tenham sido mantidas as regras para imunidade em relação aos impostos sobre…
O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao JOTA na sexta-feira (6/3), que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o regime especial…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou que os repasses feitos pelo Banco Santander a dirigentes…
Dos vários pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em supostos diálogos e situações suspeitas relacionadas ao Banco Master, um dos mais sensíveis é o…
Nos últimos dias, duas decisões monocráticas importantes limitaram a atuação das CPIs. A primeira foi a decisão do ministro Gilmar Mendes proferida em 27 de fevereiro, em favor de Maridt…
Os ditados e os clichês são figuras curiosas, intrigantes. Eles têm um quê de lugar comum e de trivialidade, mas carregam consigo uma sabedoria que não se apreende em horas…
A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil, deu início a um processo de transformação na estrutura do sistema tributário nacional.…
No dia 17 de novembro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1 (IRDR 1), permitindo o retorno…
Em 2019, quase 6 de cada 10 crianças da América Latina e do Caribe não demonstravam nível satisfatório de leitura ao final dos três primeiros anos do ensino fundamental, segundo…
Em reunião virtual, os integrantes do Comitê Gestor do IBS elegeram, nesta terça-feira (10/3), o presidente e os vices-presidentes do órgão responsável pela administração do novo imposto sobre o consumo…