A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reacendeu o debate sobre os…
O Brasil movimenta mais de um bilhão de toneladas de carga por seus portos a cada ano. Por trás desse número, há uma frota de equipamentos a diesel, guindastes, reach…
Após 58 anos de vigência do Decreto-Lei 200/67, o Brasil se prepara para uma transformação que transcende a mera atualização normativa. A minuta da Lei Geral da Gestão Pública (LGGP),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua própria decisão e indeferiu a visita de Darren Beattie, assessor de Donald Trump, a Jair Bolsonaro na Papudinha,…
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025), considera a possibilidade de estender a discussão…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um recurso da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos para discutir sua legitimidade para ajuizar mandado…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou documento ao ministro André Mendonça solicitando providências para preservar o sigilo das comunicações entre os advogados e os investigados…
7ª Câmara condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual nelipimenta Qui, 12/03/2026 - 16:30 7ª Câmara condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual Conteúdo da Notícia…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Itamaraty não foi informado do pedido de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feito por…
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.