A imparcialidade judicial e a responsividade Alguns debates institucionais, políticos e científicos são atemporais porque versam sobre estruturas basilares do desenho adequado para o funcionamento de dada organização social e…
A investigação acerca das estruturas fundamentais do pensamento ético-normativo revela, de modo inequívoco, a existência de distinções essenciais entre a ética das virtudes, a ética das regras e a ética…
TRT-15 promove integração da terceira turma de jovens aprendizes anasiqueira Sex, 13/03/2026 - 19:11 TRT-15 promove integração da terceira turma de jovens aprendizes Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho diz que a entrada em vigor da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir trechos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) em uma sessão de julgamentos do plenário físico, com debate entre os ministros. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir em plenário virtual, nesta sexta-feira (13/3), se a aposentadoria compulsória de empregado público com 75 anos de idade deve ser aplicada de…
3ª Câmara reconhece, de ofício, a competência do Jeia para julgamento de processo envolvendo menina de 13 anos nelipimenta Sex, 13/03/2026 - 14:11 3ª Câmara reconhece, de ofício, a competência…
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
O projeto de lei defendido pelo Banco Central para regular os regimes de resolução (PLP 281/2019), utilizados para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras, também traz definições relevantes para…
Após a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um hospital em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13/3) reforço na segurança da…