Importações

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

O retrocesso global da democracia, evidenciado em vários relatórios internacionais, mostra a urgência de fortalecer mecanismos para a sua consolidação. O argumento foi abordado no painel “Democracia, Populismo e Polarização…

A classificação das facções criminosas Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital como “organizações terroristas” pelos Estados Unidos, oficializada na semana passada, foi criticada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro da…

O Superior Tribunal Justiça (STJ) deve julgar em agosto se transforma em réu o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo-MG) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes,…

A comissão de sindicância aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá ouvir no dia 11 de junho as duas vítimas e cerca de 20 testemunhas na investigação que apura…

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

Dizem que o patriotismo é o último refúgio de um canalha. Em uma era de intensas ameaças à soberania, pode-se inverter a equação e concluir que canalha é aquele que…

Os novos serviços e produtos digitais trazem também novos direitos – e os brasileiros têm consciência deles. Assim, quando as relações mediadas pelas tecnologias digitais não correm em harmonia, a…

Até o momento, nove nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo Tocantins (TO) nas eleições 2026. Estão em disputa duas vagas no Senado por estado neste pleito. As cadeiras…