Os primeiros meses da implementação da reforma tributária sobre o consumo têm sido acompanhados com cautela por especialistas, e o cenário não é de otimismo quanto às promessas de progressividade…
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
A pré-campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ao Planalto definiu a estratégia que adotará de largada. O principal objetivo é tornar o ex-governador de Goiás mais conhecido do eleitor para além…
O círculo político próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, tem levantado a ideia de instituir no país, caso vença as eleições 2026, o que chama…
Os tribunais são, por definição, órgãos colegiados. Essa característica constitui elemento essencial de legitimação da jurisdição em segundo grau. É o conhecido duplo grau de jurisdição, que assegura que decisões…
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode se transformar em um laboratório de exceções. Mas é exatamente esse o risco que se impõe quando o próprio Estado passa a…
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.