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A guerra no Oriente Médio deixou os mercados globais de energia em ebulição. O chefe da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, classificou a tensão atual na oferta de petróleo…
Imagine que sua empresa recebe amanhã uma notificação da vigilância sanitária. A irregularidade identificada é a mesma de três anos atrás. Mas desta vez, em vez de um auto de…
O cientista político Jairo Nicolau se debruçou sobre os dados de 20 anos de eleições presidenciais para entender o que mudou na política brasileira. O período que viu a chegada…
A ampliação do espaço decisório no Estado contemporâneo O processo decisório estatal é marcado por uma multiplicidade de arenas. Embora a jurisdição siga exercendo papel central na concretização de direitos…
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função.
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou cobranças de PIS e Cofins contra a Petrobras referentes à negativa de aproveitamento de créditos…
Nas últimas décadas, consolidou-se a ideia de que o mundo vive uma “transição energética”. A expressão sugere substituição estrutural: uma fonte dominante seria abandonada e trocada por outra. A história…