Importações

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove…

A Receita Federal instituiu, no final de dezembro, um programa de conformidade voltado ao atendimento prévio de bons contribuintes. A iniciativa, publicada na Portaria RFB 627, prevê um monitoramento fiscal…

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

A partir do próximo mês, começam a ser aplicadas as novas regras dos vales refeição e alimentação. De acordo com o Decreto nº 12.712/2025, que regulamentou o Programa de Alimentação…

Publicada em 26 de dezembro, a Lei Complementar 224/2025 é fruto da intensa busca pelo equilíbrio das contas públicas sob a ótica da receita, revendo gastos tributários ao limitar a…

Durante décadas, o Direito Internacional foi apresentado como o idioma comum de uma comunidade global fundada na igualdade soberana dos Estados, na cooperação econômica e na contenção jurídica do uso…

A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 representou o passo mais significativo das últimas décadas na reestruturação do sistema tributário brasileiro, com foco especial na tributação sobre o consumo. A criação…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) o interesse do ex-presidente em realizar leituras periódicas para diminuir o tempo de prisão. Bolsonaro foi condenado a…

Todos os anos os contribuintes devem prestar contas ao Fisco por meio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para informar a Receita Federal quais foram os rendimentos…