Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Toffoli pede vista no julgamento sobre quebra de sigilo genérico de buscas na internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (25/9) o julgamento do recurso que discute os limites da quebra de sigilo de buscas…
Da inclusão social à liberalização: o papel das MPs no setor elétrico brasileiro
O setor elétrico brasileiro vive um dos momentos mais complexos e desafiadores de sua história recente. Prever a abertura do mercado de baixa tensão, estabelecer diretrizes para a digitalização da…
Justiça de SC analisa caso inédito sobre execução pública de músicas geradas por IA
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) analisou recentemente um caso inédito no Brasil, a cobrança de direitos autorais pelo ECAD, em razão da execução pública de músicas criadas…
A proposta do governo para a regulação de plataformas e seus desafios
Já faz mais de um semestre que uma proposta de projeto de lei vem sendo debatida pelo governo federal, voltada a endereçar a regulação de plataformas digitais sob uma perspectiva…
Em meio a dicotomia entre críticas do governo e do mercado, BC sustenta estratégia de juro
Enquanto mantém um discurso de manutenção do juro em 15% por um período bastante prolongado, o Banco Central tenta se equilibrar entre a percepção de parte do mercado financeiro de…
Emenda Constitucional 136/25: um ataque à justiça, à dignidade e à segurança jurídica
O dia 9 de setembro marca na história um dos episódios mais graves de desrespeito institucional, jurídico e humano do nosso tempo recente. Travestida de solução fiscal, a promulgação da…
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
Lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos é alvo de ação no STF
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ADI 7875, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.874/2024, que regula pesquisas clínicas…
CNJ e AGU incluem mais quatro temas no DesjudicializaPrev para reduzir ações previdenciárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Advocacia-Geral da União (AGU) ampliaram o escopo da DesjudicializaPrev, iniciativa voltada à redução de litígios previdenciários, em portaria desta quinta-feira (25/9). Agora, a…