Para além do perfilamento racial
Nas últimas décadas, as discussões que inter-relacionam o sistema de justiça criminal e a raça ganharam espaço na esfera pública. Entidades, movimentos sociais e pesquisadores têm apontado como o sistema…
Julgamento do FGTS no STF tem dois votos para equiparar correção à da poupança
O julgamento do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 2 votos a zero para entender que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deve…
TRT 15 doa 1.479 bens de informática ao Instituto Nova Ágora de Cidadania
TRT 15 doa 1.479 bens de informática ao Instituto Nova Ágora de Cidadania anasiqueira Qui, 20/04/2023 - 19:20 TRT 15 doa 1.479 bens de informática ao Instituto Nova Ágora de…
Dia Internacional da Terra
Dia Internacional da Terra anasiqueira Qui, 20/04/2023 - 17:41 Dia Internacional da Terra Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está comemorando, neste sábado (22 de…
Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de…
Marco Regulatório da IA: seminário é encerrado com debates sobre inovação tecnológica
O seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil foi encerrado, na noite desta segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com…
Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro Esporte Clube não tinha poderes para representar…
CJF lança no dia 24 programa de comemoração dos 35 anos da Constituição Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, no dia 24 de abril, o projeto "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República", em comemoração às três décadas e meia da Carta Magna, promulgada…
Pesquisa Pronta traz decisões sobre aplicação do CDC a investidor ocasional e honorários advocatícios
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o amparo do Código de Defesa do…
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso,…