Desmistificando a atividade parlamentar – parte 1: fiscalização do Executivo
Quem conhece a rotina de um parlamentar sabe que ele usa chapéus diferentes ao longo de sua semana. Esta e as próximas três colunas falarão dos quatro principais chapéus –…
Empregador pode obrigar empregado cristão a trabalhar aos domingos?
A Suprema Corte dos EUA ouviu nesta semana os argumentos orais do caso Groff v. DeJoy, no qual um empregado cristão do United States Postal Service (a empresa de correios…
Avaliação positiva do governo Lula recua 4 pontos desde de fevereiro, aponta pesquisa Genial/Quest
A consultoria Quaest foi a campo entre 13 e 16 deste mês para realizar a segunda rodada da pesquisa de abrangência nacional desde que o presidente Lula tomou posse. O…
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A…
À espera do Congresso, retirada do ICMS do crédito de PIS/Cofins vale em 1º/5
Em meio à indefinição sobre o destino das Medidas Provisórias (MPs) tributárias no Congresso, está se aproximando o prazo para que os contribuintes deixem de incluir o ICMS no cálculo…
Sustação de contratos por tribunais de contas: STF vs Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a referendar a suspensão de contratos administrativos por determinação direta de Tribunal de Contas. Tais decisões não colhem fundamento no texto da Constituição, que…
Flávio Dino defende rol taxativo para responsabilização de redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (19/4) na Casa JOTA que a maioria das pessoas não seria atingida por uma eventual regulação das redes…
E você, vai mandar seu filho para escola neste dia 20?
Vou desviar um pouquinho do nosso foco aqui neste espaço, mas ainda tratando de comportamentos, para refletir sobre este 20 de abril. Você vai mandar a Duda para escola no…
STF AO VIVO – proclamação da modulação de efeitos da ADC 49 – sessão do dia 19/4/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proclamará o resultado, nesta quarta-feira (19/4), da modulação dos efeitos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 em que se declarou…
Caso Dal Piva x Wassef evoca realidade de violações contra jornalistas mulheres
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deverá decidir nesta quinta-feira (20/4) sobre responsabilização civil em caso de violação aos direitos de liberdade…