O efeito contágio na era das redes sociais
Nos últimos dias temos ouvido falar bastante do chamado “efeito contágio” por uma razão muito triste: os ataques contra professores e alunos praticados em escolas brasileiras, o que levantou diversos…
Ministro Noronha paralisa julgamento de recurso da defesa de Robinho no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista do julgamento de um agravo regimental interposto pelo ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão…
TJSP: Seguradora deve indenizar empresa que vendeu barrinhas com fungos ao Exército
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu, na semana passada, o direito da distribuidora de alimentos Cellier a ser indenizada por um…
O questionável Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná
O Convênio ICMS 42, celebrado em maio de 2016 pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal, autorizou os estados a instituir Fundos de Equilíbrio Fiscal com recursos provenientes (i) do…
Corte Especial do STJ – Caso Robinho – 19/04/2023
Está na pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (19/4), a partir das 9h, o recurso em que a defesa do jogador Robinho recorre de…
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas ocorrerá no dia 7 de junho de 2023.…
Novo arcabouço prevê parte dos precatórios e outras exceções ao limite de gastos
O novo arcabouço fiscal foi batizado de “Regime Fiscal Sustentável” e trouxe no projeto de lei complementar os limites anunciados para o crescimento da despesa de no mínimo 0,6% a…
Relator do PL das Fake News defende o texto ao União Brasil, que segue dividido
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula urgência na votação do projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News), parlamentares se movimentam contra a ida do…
Carf: despesas com serviços portuários não geram crédito de PIS/Cofins
Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos da Cofins sobre os custos com serviços…
Concurso para juiz federal do TRF1 tem inscrições abertas até o dia 4 de maio
Estão abertas até o dia 4 de maio as inscrições para o XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O…