O debate sobre pagamentos internacionais mudou. Durante décadas, transferências transfronteiriças dependeram de uma arquitetura onerosa, lenta e fragmentada, sustentada por cadeias de correspondentes bancários, janelas operacionais limitadas e custos relevantes…
Uma recente manifestação pública de uma magistrada do Tribunal de Justiça do Pará, ao comparar mudanças no regime de benefícios da magistratura a uma forma de “escravidão”, provocou ampla repercussão…
A arquitetura institucional vê parcela do projeto constitucional substantivamente testada com o tema 1389 no STF. A querela transcende mesmo a processualística da competência trabalhista ou da repartição do onus…
Segundo o Censo IBGE de 2022, o Brasil conta uma população de aproximadamente 18,1 milhões de crianças com idade de 0 a 6 anos[1]. Apesar de cada uma delas representar…
Em ao menos quatro oportunidades, desenvolvi aqui nesta coluna editada no JOTA, uma proposta de enfrentamento à violência contra a mulher a partir dos instrumentos da tutela coletiva. Temas como:…
Boa parte da advocacia tradicional, especialmente aquela que iniciei ao final dos anos 1980, se estruturava em torno do conflito. Éramos treinados para litigar e trazer a vitória ao cliente,…
Ao completar dez anos de vigência em 2026, a Lei 13.019/2014 – conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – pode ser lida como uma das…
O Supremo Tribunal Federal ocupa, há alguns anos, o centro de um debate que se intensificou de forma notável. Críticas de natureza político-institucional proliferam nos mais variados fóruns, acadêmicos, políticos…
Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, resultou na…
A Medida Provisória nº 1.340/2026 concedeu uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel como forma de mitigar o aumento dos custos de importação e de produção do…