Importações

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio

Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto

Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020

Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas…

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.