Importações

No apagar das luzes de 2025, em meio a uma sucessão de mudanças relevantes na legislação tributária — em grande parte desfavoráveis aos contribuintes —, um decreto importante acabou passando…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar nesta quarta-feira (25/2) buscas e apreensões e a quebra de sigilo contra o ex-senador Fernando…

A General Motors (GM) garantiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o reconhecimento de que os gastos com garantias obrigatórias de peças e componentes são insumos essenciais à fabricação…

O silogismo é simples e direto: i) se parcerias em infraestrutura são uma via estratégica, no Brasil e no mundo, para promover o desenvolvimento econômico-social e oferecer bens e serviços…

Após 30 anos, foi restabelecida a tributação dos dividendos pelo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), nas situações elencadas na Lei 15.270/2025. A alteração legislativa não excepcionou, expressamente,…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encerrou a sessão do plenário nesta quarta-feira (25/2) sem pautar a votação do PL 278/2026, que viabiliza a criação do Redata, um…