Importações

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última terça-feira (5/5), um edital de seleção para juízas e juízes federais e estaduais para o preenchimento de 30 vagas para auxílio…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7/5), a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de diversos produtos de limpeza da marca Ypê. A medida, oficializada…

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciados admitidas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quinta-feira (7/5), com o julgamento conjunto de cinco ações que discutem se a distribuição dos royalties do petróleo deve priorizar estados…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, decisão favorável a farmacêutica em disputa envolvendo a utilização de créditos acumulados de ICMS-ST após…

Pedir vista, no rito dos colegiados, é o ato de quem sustenta que decidir bem demanda tempo, escuta e maturação. É também o gesto que dá nome ao coletivo cofundado…

Em 20 de maio comemora-se o Dia Mundial das Abelhas. Essa data, instituída pela Organização das Nações Unidas desde 2018, honra a memória do esloveno Anton Janša, pioneiro na apicultura…

Com o placar acirrado, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na terça-feira (05/05), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras.…

Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Boituva, em São Paulo, condenou a UX Entertainment, detentora da Reals Bet, a pagar R$ 1 milhão a um usuário que foi…