Importações

STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional

“Todo advogado vive no patrocínio certos momentos em que, esquecendo as sutilezas dos códigos, os artifícios da eloquência, as astúcias do debate, não sente mais a beca com a qual…

A Constituição de 1988 colocou a saúde no centro da cidadania brasileira ao afirmar, de forma inequívoca, que ela é direito de todos e dever do Estado. Não se tratou…

A arbitragem trabalhista ainda provoca desconforto em parte da doutrina e da jurisprudência. Para alguns, ela representa uma ameaça silenciosa à proteção do trabalhador. Para outros, seria apenas uma tentativa…

A rejeição de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um precedente inédito na nova República. Após o evento, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou…

A Receita Federal editou uma portaria sobre transações tributárias para permitir a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL para amortizar o valor principal do crédito tributário. A previsão consta na Portaria…

Por trás do brilho meio hollywoodiano dos endereços em Delaware, Wyoming ou Flórida – que entraram no vocabulário de qualquer brasileiro que já pensou em “internacionalizar o patrimônio”, havia uma…

A discussão sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) ganhou novamente os holofotes e as atenções do setor de…

A Lei nº 14.181/2021 nasceu sob a ótica constitucional de tutelar a dignidade do consumidor por meio do estabelecimento de um mercado de crédito integro e garantindo a possibilidade material…

O Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário de abril de 2026, promovido pelo Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), constitui iniciativa voltada a estimular a troca…