TRT-15 e Creci-SP assinam termo de cooperação técnica anagatto Ter, 01/10/2024 - 10:15 TRT-15 e Creci-SP assinam termo de cooperação técnica Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do…
“Ouvidoria da Mulher e o Combate à Violência” é tema de palestra no TRF da 4ª Região anagatto Ter, 01/10/2024 - 10:12 “Ouvidoria da Mulher e o Combate à Violência”…
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.
Em sua decisão, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a mera adesão à greve no serviço público não constitui falta grave nem pode ter repercussão negativa na ficha funcional…
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária.
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h