Importações

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

O ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho assumiu nesta quinta-feira (25/9) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2025/2027. Em um discurso longo e reflexivo,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em sessão presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 78, que discute a ausência de regulamentação do direito constitucional à proteção…

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tomou posse nesta quinta (25/9) como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com os ministros Caputo Bastos como vice-presidente e…

Ainda que sem impactos imediatos no curtíssimo prazo, o governo teve nos últimos dias importantes reveses para sua gestão fiscal, que podem trazer problemas para 2026. O primeiro veio pelas…

Em sua última sessão de julgamento como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso exaltou o papel da Corte como elemento importante para a estabilidade democrática,…

Estudo feito por pesquisadores do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Insper mostra que a administração de hospitais públicos por meio de Organizações Sociais de Saúde…