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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

O sucesso do leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10, depende de uma estrutura regulatória robusta, seja no edital ou na regulação ao…

A B3, única bolsa de valores em operação no país e administradora do mercado de balcão organizado, iniciou recentemente mais um processo de revisão do Regulamento do Novo Mercado (RNM),…

Os acordos comerciais têm se mostrado fundamentais para reposicionar a pauta exportadora do Brasil em meio a cenário global marcado por instabilidades e tensões – especialmente em meio à guerra…

Este artigo inaugura uma série contínua de textos que abordarão debates relacionados à fiscalização, cobrança e estruturação do processo administrativo do IBS no curso do PLP 108/2024, em trâmite no…

No momento em que o Brasil busca reindustrializar sua economia, fortalecer cadeias produtivas estratégicas e avançar em compromissos ambientais firmados internacionalmente, o país se depara com uma oportunidade única de…

A arbitragem envolvendo o Poder Público cresceu de forma constante no Brasil, em especial a partir de 2013 – e esse aumento parecia irreversível. Entretanto, dados recentes revelam um movimento…

Foi divulgada a primeira decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal sobre o trabalho para plataformas digitais. Na linha de seus congêneres da Espanha e da França, e muito…