Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quarta-feira (18/6) que ministros aposentados terão segurança vitalícia em virtude de ameaças e tentativas de agressão contra…
Estudantes de Direito visitam o TRT-15 anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 18:36 Estudantes de Direito visitam o TRT-15 Conteúdo da Notícia Nesta quarta-feira, 18/6, estudantes da Faculdade de Direito de Itu/SP…
A discussão sobre a exigência de filiação partidária para candidaturas a cargos majoritários no Brasil chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2019. Finalmente, no último dia 30 de…
Processo terá novo julgamento sem o uso de provas digitais para não expor privacidade de trabalhadora anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 17:19 Processo terá novo julgamento sem o uso de provas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo judicial, nesta quarta-feira (18/6), para indenizar os familiares do jornalista Vladimir Herzog, morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações –…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do réu Marcelo Câmara por ter descumprido medida cautelar imposta pelo STF na ação penal sobre…
O governo deve editar, nos próximos dias, uma medida provisória para evitar o aumento da conta de luz que deve ser causado pela derrubada dos vetos do marco das eólicas…
O STJ e o direito das pessoas com TEA
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas que integram conglomerado podem responder solidariamente por atos lesivos à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). O colegiado rejeitou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (18/6) o sigilo sobre autos petição 11.108, que trata da investigação sobre o suposto uso da estrutura…