Blog Jurídico

Nos últimos anos, o Brasil tem dado passos significativos em várias áreas da saúde pública. A redução de 26% nos casos de malária no primeiro trimestre de 2025 é um…

A Emenda Constitucional 132 de 2023 promoveu a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição Federal, não apenas unificando tributos, mas também reconstruindo o pacto federativo e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que uma lei ordinária pode revogar ou alterar benefício criado por lei complementar municipal quando a matéria for materialmente ordinária. A definição…

A pressão para o avanço do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro de 2023 avança na Câmara e a urgência da proposta pode…

Gás natural, planejamento energético, e exploração de petróleo na Margem Equatorial são os temas da segunda parte da entrevista com Jean Paul Prates, senador e ex-presidente da Petrobras. Ele é…

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu dar um recuo estratégico em sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e nas articulações junto ao Congresso pela…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela incorporação de dois medicamentos para o lúpus eritematoso sistêmico (LES) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão foi…

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais