Caso Ramagem: quem decide a perda do mandato?
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou os oito réus que figuram na Ação Penal 2668 – chamada de “núcleo crucial” da tentativa de golpe –, fixou a dosimetria…
O bom gasto público como agenda de reforma inadiável
O orçamento público corresponde ao principal instrumento de planejamento e execução das políticas públicas, onde se materializam as prioridades nacionais, que definem os rumos do desenvolvimento econômico e social do…
Fux e Moraes: gladiadores de construções narrativas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu no último dia 11 de setembro o julgamento da chamada “trama golpista” e expôs ao público dois modelos de voto com conteúdos…
Décio Zylbersztajn e os 25 anos de Cedeo
É raro no Brasil que possamos homenagear nossos grandes intelectuais ainda em vida, reconhecendo suas contribuições enquanto eles seguem ativos, influentes e inspiradores. Foi justamente isso o evento realizado na…
O aparente conflito entre litigância predatória e o sacrossanto direito de ação
Litigância predatória e o congestionamento processual Litigância predatória ou abusiva pode ser definida como “(…) provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso…
STF decide pela constitucionalidade da alta programada do INSS
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional…
Moraes autoriza aliados a visitar Bolsonaro e pede para defesa confirmar ida de Tarcísio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Estão autorizados…
Gilmar Mendes: Voto de Fux foi cheio de contradições e proposta de anistia é inconstitucional
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (15/9) que o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe…
Marco Rubio diz que haverá ‘resposta’ à condenação de Bolsonaro nas próximas semanas
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta segunda-feira (15/9) que “haverá resposta” à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo…
6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta
6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta marianaaassuncao Seg, 15/09/2025 - 13:27 6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta Conteúdo…
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