Se George Orwell fosse tributarista no Brasil de 2025, talvez adaptasse sua célebre máxima: “todos os reembolsos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”. A provocação resume…
O lançamento do programa Gás do Povo, no último dia 4 de setembro, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, além de representar um novo capítulo na parceria entre o…
A reforma tributária prevista na EC 132/2023 promete simplificar a tributação do consumo com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu um parecer nesta quarta (24) em favor das decisões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o processo licitatório do novo…
TRT-15 recebe certificado como primeiro colocado na 9ª Semana da Conciliação Trabalhista marianaaassuncao Qua, 24/09/2025 - 18:13 TRT-15 recebe certificado como primeiro colocado na 9ª Semana da Conciliação Trabalhista Conteúdo…
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai estudar maneiras de otimizar os ganhos obtidos na utilização da ferramenta de Confiança Regulatória (reliance), prática que se baseia em decisões de…
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/9), o texto-base do projeto que prevê crédito extra às companhias que aderiram ao Reintegra, o PLP 168/25. O texto exclui da meta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 4 a 2 pela validade da quebra de sigilo de buscas na internet de forma genérica e não individualizada pela…
Após pedido de vista coletivo, a comissão mista adiou a votação da Medida Provisória 1303/2025, que, entre outros, prevê a tributação de produtos financeiros hoje isentos, bets e fintechs e…