O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tomou posse nesta quinta (25/9) como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com os ministros Caputo Bastos como vice-presidente e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em sessão presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 78, que discute a ausência de regulamentação do direito constitucional à proteção…
TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Mackenzie e Uniesi marianaaassuncao Qui, 25/09/2025 - 16:47 TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Mackenzie e Uniesi Conteúdo da Notícia Na tarde…
Em sua última sessão de julgamento como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso exaltou o papel da Corte como elemento importante para a estabilidade democrática,…
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Estudo feito por pesquisadores do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Insper mostra que a administração de hospitais públicos por meio de Organizações Sociais de Saúde…
Já faz mais de um semestre que uma proposta de projeto de lei vem sendo debatida pelo governo federal, voltada a endereçar a regulação de plataformas digitais sob uma perspectiva…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) analisou recentemente um caso inédito no Brasil, a cobrança de direitos autorais pelo ECAD, em razão da execução pública de músicas criadas…
O setor elétrico brasileiro vive um dos momentos mais complexos e desafiadores de sua história recente. Prever a abertura do mercado de baixa tensão, estabelecer diretrizes para a digitalização da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (25/9) o julgamento do recurso que discute os limites da quebra de sigilo de buscas…