Blog Jurídico

REsp 2200169

Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

“A eficiência do Brasil passa pelo transporte”, afirma Vinícius Ladeira, diretor adjunto nacional do SEST SENAT e líder do projeto COP 30 no Sistema Transporte. No contexto do combate às…

Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário…

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

A nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência pode, finalmente, ocorrer nos próximos dias. O presidente Lula (PT) indicou a auxiliares que a substituição…

As vitórias da União no Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária evitaram perdas na ordem de R$ 173 bilhões para os cofres públicos até o momento. Os dados, compilados…

A gestão de pessoas no setor público brasileiro enfrenta desafios complexos, especialmente no que tange à alocação de novos servidores, após a realização de concursos públicos. Historicamente, a administração pública…

A terceirização segue dividindo opiniões no Direito Público. De um lado, é vista como precarização. De outro, como ferramenta indispensável de eficiência. Entre a dogmática e a prática, o tema…

Frequentemente negligenciada no debate econômico, a saúde se apresenta como uma área econômica propulsora do desenvolvimento nacional. Setor complexo, responde por 10% a 12% do PIB e gera 32 milhões…