O acesso ao crédito rural é, historicamente, uma das principais engrenagens de sustentação do agronegócio brasileiro. Por muitos anos, consolidou-se a percepção de que a propriedade da terra seria requisito…
Umbilicalmente ligadas, a operação Compliance Zero, da Polícia Federal, e a liquidação extrajudicial do Banco Master tem potencial de estremecer a curta semana política em Brasília. Preso na segunda-feira (17/11),…
Ao mesmo tempo em que ampliou o fenômeno da litigância abusiva por facilitar a propositura de ações, a Inteligência Artificial (IA) também tem sido um recurso usado por tribunais e…
Em poucos anos, a inteligência artificial deixou de ser promessa para se tornar infraestrutura. Plataformas digitais, fintechs, healthtechs, marketplaces e uma gama crescente de startups reorganizaram sua operação em torno…
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
Está previsto para a sessão desta quarta-feira (19/11) do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Reclamação Constitucional (Rcl) 73.295, que discutirá a possibilidade de instauração de incidente de assunção de…
A Câmara aprovou, na última terça-feira (11/11), o PLP 124/2022, que trata da solução consensual de conflitos, altera dispositivos do processo administrativo fiscal e estabelece os percentuais das multas tributárias.…
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master nesta terça-feira (18/11), mesma data em que a Polícia Federal prendeu Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Com a liquidação…