Bancos devem indenizar mulher que perdeu R$ 20 mil em golpe via WhatsApp, diz TJMG
A Turma Recursal Temporária de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou o banco Pan S/A, a Inter Pagamentos S/A e a Stone S/A a pagar…
O que já se sabe sobre o Concurso Nacional Unificado?
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) divulgará nesta quarta-feira (10/1) os oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU). A prova objetiva (geral) e a prova específica para…
TRT-15 retoma atendimento ao público; prazos processuais permanecem suspensos até 29/1
TRT-15 retoma atendimento ao público; prazos processuais permanecem suspensos até 29/1 anasiqueira Seg, 08/01/2024 - 14:52 TRT-15 retoma atendimento ao público; prazos processuais permanecem suspensos até 29/1 Conteúdo da Notícia…
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem…
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
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México declara à Corte IDH que região vive ‘emergência’ por disponibilidade de armas
O governo do México declarou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que a ampla disponibilidade e o tráfico ilícito de armas de fogo criam “uma situação de emergência”…
Anvisa cancela mais de 1.200 pomadas para fixar e modelar cabelos
No último dia útil de 2023, a Anvisa anunciou o cancelamento de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. No ano passado, a agência já havia cancelado outras 1.714 pomadas…
Juros do cartão de crédito: entenda as novas regras do rotativo
A reportagem foi alterada às 19h35 de 2 de janeiro de 2024 para corrigir a data em que as novas regras entram em vigor. De acordo com a Fazenda, é…