Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
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Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
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Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis entre a noite de sexta (22) e a manhã de sábado (23)
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Arma de brinquedo é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena
A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas…
Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ
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Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ
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Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF
Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
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STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
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Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência quando se aprecia o pedido…