STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
TJSC derruba liminar que impedia governador de nomear o filho para a Casa Civil
O filho do governador Jorginho Mello, de Santa Catarina, poderá tomar posse como secretário da Casa Civil do estado após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina…
Em evento do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes defende regulação das plataformas digitais
Em cerimônia em defesa da democracia para marcar um primeiro ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior…
Atuação da direita nas redes sociais ajuda a esvaziar ato do 8/1 e reescreve a história
Em seu discurso no ato de um ano dos ataques de 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que os inimigos da democracia recorrem à “desinformação, desordem…
Anvisa aprova a vacina indiana recombinante Covovax contra a Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (8/1) o registro de mais uma vacina contra a Covid-19, a Covovax, solicitado pela farmacêutica indiana Zalika. A vacina recombinante,…
Ilegalidades na tributação da herança de cotas de fundos fechados de investimento
O ano de 2023 foi marcado por uma sequência de novidades tributárias, sendo a maioria delas desfavoráveis aos contribuintes e motivadas pelo declarado interesse no aumento da arrecadação por parte…
Reflexões sobre a mudança no registro de debêntures
A emissão de debêntures é uma estratégia adotada por empresas em busca de recursos financeiros. Trata-se de títulos de dívida introduzidos no mercado por sociedades anônimas para captação dinâmica de…
Direito Administrativo comparado e forçação de barra
Para que estudar Direito Comparado? Talvez para desmistificar “falsas necessidades” judiciais ou legislativas. Se muitos países permitem o aborto, talvez não haja nada de constitucionalmente necessário em sua proibição. Outros…