Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
Rádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal
STJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeiros
Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto.
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade
Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
Mudanças climáticas e novas fontes de energia em debate no seminário de planejamento sustentável