Segundo estudo recentemente publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), as mulheres representam apenas 13% dos inventores listados em pedidos de patente depositados entre os anos de 1999 e…
Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (26/9) indica que para mais de 42% da população atributos como gênero e raça não são considerados importantes para indicação para próximo ministro do Supremo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se pela inconstitucionalidade do novo regime de pagamento de precatórios, aprovado por meio de emendas constitucionais (114/2021 e 113/2021) durante o governo de Jair Bolsonaro.…
O senador e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou, ao lado de parlamentares do bloco durante uma coletiva à imprensa nesta terça-feira (26/9), que protocolou um Projeto…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência (IAC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja uniformizada a jurisprudência sobre reclamações nos…
O Brasil avançou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI), na comparação com o ranking de 2022, e agora ocupa o 49° lugar entre 132 países. Com o avanço,…
“Rather than revealing truth, indicators create it.”[1] “Data are never complete and may not measure exactly what the author of the indicator seeks to access. Thus the truth of indicators…
No âmbito do Direito Constitucional Parlamentar, a cassação de mandato por quebra de decoro é assunto permeado de controvérsias e conta com escassa literatura. Em texto passado, comentou-se sobre os…
A recente aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara de Deputados incluiu a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O texto, que limita gastos governamentais, foi recebido com desânimo por…
A nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021) tem como uma das suas finalidades relevantes a ampliação do mercado brasileiro de gás natural com a consequente ampliação do número de agentes…