A possibilidade de responsabilização tributária dos intermediários digitais tem sido um tema controverso desde o início da expansão da economia digital no Brasil, que vem crescendo continuamente nos últimos anos.…
Em fevereiro de 2022, o Movimento Causa Justa conseguiu a descriminalização do aborto na Colômbia até a 24ª semana de gestação, graças a uma ação que apresentamos à Corte Constitucional…
3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:59 3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com…
TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:53 TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente Conteúdo da Notícia…
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Mulheres e meninas são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil marianaaassuncao Sex, 22/09/2023 - 20:51 Mulheres e meninas são a maioria…
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia nesta quarta (13)
Contando Causas explica decisões de grande interesse social