STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores.
Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo
Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo
Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+
Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+
Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ
Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ
STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio