A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de horas extras de um vendedor da fabricante de cigarros da Souza Cruz por entender que o funcionário…
A Braskem fechou acordo com a Prefeitura de Maceió para pagamento de R$ 1,7 bilhão por afundamento de solo causado pela exploração de sal-gema. Em fato relevante, enviado à Comissão…
Começou na última segunda-feira (17/7) o Desenrola Brasil, programa do governo federal de renegociação de dívidas e barateamento do crédito. A expectativa do governo é beneficiar os 70 milhões de…
O Barbenheimer chegou. Nesta quinta-feira (20), dois dos filmes mais aguardados do ano — Barbie e Oppenheimer — estrearam nos cinemas, exemplificando, nas palavras publicadas pela influente revista Economist, o…
A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite a realização de testes rápidos nas farmácias entra em vigor em 1º de agosto. A agência vai ainda organizar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21/7) um novo decreto que torna mais rígido o controle de armas no país e reverte medidas tomadas na…
Uma varejista obteve, na última segunda-feira (17/7), uma decisão favorável do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, que afasta a incidência…
O Partido Verde (PV) ajuizou, na última quarta-feira (19/7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a manutenção das cotas para o ingresso no ensino superior, ainda que…
O ministro Gilmar Mendes, no âmbito do HC 215.931/DF, concedeu habeas corpus em face de decisão proferida pelo Superior Tribunal Militar (STM), que negou recurso de apelação que pretendia a…
O Poder Judiciário brasileiro é um dos poucos, de países integrantes da Organização Ibero-americana, que traz informações concisas e consolidadas sobre, dentre outros temas, a litigiosidade. Se, por um lado,…