STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
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STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
Tribunal orienta advogados no caso de instabilidade no sistema
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
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Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril – para o fortalecimento da cidadania brasileira.
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
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Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
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Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
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Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
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Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
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Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
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