A 3ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a tutela cautelar concedida pelo desembargador Rogério Favreto para suspender os atos de transferência das ações da…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutirá, na próxima quarta-feira (17/4), a revisão das regras sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil, conhecidos como cigarros eletrônicos — proibidos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas de locações de bens móveis e imóveis. Por 7 votos a 3, prevaleceu o entendimento…
Desde que a ditadura (1964-1985) chegou ao fim, inúmeros pesquisadores têm dedicado seus esforços para esmiuçar as causas e efeitos desse período. Mas imersas em uma profunda tradição ocidental, as…
O recente confronto travado entre a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo despertou a atenção para a aplicação da…
Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo anasiqueira Qui, 11/04/2024 - 16:09 Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo Conteúdo da Notícia Na terça-feira, 9/4, o…
Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h