STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas de locações de bens móveis e imóveis. Por 7 votos a 3, prevaleceu o entendimento…
A ditadura e os povos indígenas: silenciamento e invisibilização
Desde que a ditadura (1964-1985) chegou ao fim, inúmeros pesquisadores têm dedicado seus esforços para esmiuçar as causas e efeitos desse período. Mas imersas em uma profunda tradição ocidental, as…
Honestidade no uso da IA em propaganda eleitoral
O recente confronto travado entre a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo despertou a atenção para a aplicação da…
Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo
Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo anasiqueira Qui, 11/04/2024 - 16:09 Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo Conteúdo da Notícia Na terça-feira, 9/4, o…
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
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Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
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Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
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Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
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Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
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