Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss