Em um contexto pós-pandemia, surge a necessidade premente de os governos avaliarem seus sistemas tributários, considerando o agravamento da desigualdade social durante esse período, bem como a urgência de equilibrar…
A proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais avança no Brasil, apesar de o projeto de regulação das plataformas digitais não ter alcançado suficiente apoio para ir à votação. Duas…
No segundo artigo da série sobre a reforma do Código Civil, é hora de explorar a prova da manifestação de vontade em atos e contratos. Como não poderia deixar de…
O Código Civil conta com uma nova disciplina para a os juros legais de mora. A nova redação do art. 406 do Código Civil foi dada pela Lei 14.905, de…
Os órgãos da administração federal que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) ganharão mais tempo para se adaptar às novas regras, que já deveriam ser seguidas em 1º…
O Brasil deveria repensar sua estratégia para a área energética e voltar a discutir investimentos em hidrelétricas. A opinião é de Flavio Roscoe, presidente da Fiemg e líder do conselho…
Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram regular a amortização de ágio pelo banco Santander. Após analisar…
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) concedeu efeito suspensivo ao recurso dos Correios e sobrestou a ordem de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/7) as emendas do Senado ao PL 2308/2023, que regulamenta o hidrogênio verde. A matéria já havia sido votada na Câmara, passou por…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e afastou vínculo empregatício que havia sido reconhecido entre franqueado…