Por meio de um “jabuti” inserido no PL que traz o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), empresas que atuam com a multiplicação de…
O projeto que retoma com o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) saiu da pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após pedido de vista coletivo. O texto, porém,…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da legislação estadual que permitiam o pagamento de salários acima do…
O governo federal instituiu, através do Decreto 11.646, de 16 de agosto de 2023, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, que tem…
A proposta mais recente de marco regulatório do serviço regular do transporte rodoviário interestadual de passageiros apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem potencial de prejudicar a concorrência…
A quem cabe o risco de uma pandemia? Seria possível prever algo dessa magnitude? A reflexão sobre cabimento de uma recomposição integral tarifária pró-concessionária versus um Estado que também sofreu…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou a Contax, empresa de relacionamento com consumidor, a indenizar uma funcionária por demora na retificação de seu…
Com a obrigatoriedade extinta em 2017 com a reforma trabalhista implementada no governo do ex-presidente Michel Temer, a contribuição sindical voltou ao centro do debate no Ministério do Trabalho nos…
Vítimas de violência sexual passaram a fazer parte, desde o início de agosto, do grupo prioritário para vacinação contra o HPV, vírus associado ao câncer de colo de útero. A…
O câncer de pulmão é o que mais mata no mundo, além de ser segundo com maior incidência. O combate passa pela detecção precoce e tratamento adequado. Na última década,…