Brasil avança 5 posições e volta a figurar entre as 50 economias mais inovadoras
O Brasil avançou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI), na comparação com o ranking de 2022, e agora ocupa o 49° lugar entre 132 países. Com o avanço,…
A sedução e o risco da quantificação
“Rather than revealing truth, indicators create it.”[1] “Data are never complete and may not measure exactly what the author of the indicator seeks to access. Thus the truth of indicators…
Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?
No âmbito do Direito Constitucional Parlamentar, a cassação de mandato por quebra de decoro é assunto permeado de controvérsias e conta com escassa literatura. Em texto passado, comentou-se sobre os…
A regulação para a inovação
A recente aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara de Deputados incluiu a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O texto, que limita gastos governamentais, foi recebido com desânimo por…
Arbitragem nos contratos de gás natural
A nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021) tem como uma das suas finalidades relevantes a ampliação do mercado brasileiro de gás natural com a consequente ampliação do número de agentes…
O futuro da responsabilidade tributária das plataformas digitais no Brasil
A possibilidade de responsabilização tributária dos intermediários digitais tem sido um tema controverso desde o início da expansão da economia digital no Brasil, que vem crescendo continuamente nos últimos anos.…
STF deve descriminalizar aborto para que o Brasil se torne mais livre
Em fevereiro de 2022, o Movimento Causa Justa conseguiu a descriminalização do aborto na Colômbia até a 24ª semana de gestação, graças a uma ação que apresentamos à Corte Constitucional…
3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS
3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:59 3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com…
TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente
TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:53 TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente Conteúdo da Notícia…
TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade
TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:21 TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Coordenadoria…