Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
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Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
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JOTA lança coletânea de reportagens e artigos sobre o futuro do funcionalismo
O JOTA lança nesta sexta-feira (27/10), véspera do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, a coletânea “O futuro do funcionalismo público”, com quatro reportagens e um artigo publicados…
STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público Federal é parte legítima para ajuizar ação civil pública pedindo a…
Datafolha: maioria dos brasileiros quer serviço público mais profissional
Na véspera do Dia do Servidor, comemorado neste sábado (28/10), o Movimento Pessoas à Frente divulgou pesquisa inédita, encomendada junto ao Instituto Datafolha, que revela a percepção da sociedade em…
Petrobras perde mais um processo milionário no Carf
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a dedutibilidade de despesas com a previdência complementar do IRPJ e da CSLL em um processo de R$ 1,6…
Proposta de política digital do SUS é apresentada pelo Ministério da Saúde
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (26/10) os eixos estruturantes do programa SUS Digital Brasil e SUS Digital Brasil Telessaúde. As portarias dos dois projetos…
O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade
Seguimos, caro leitor, com nossas breves reflexões sobre o “due process of law” como instrumento de concretização do direito à privacidade, para o nosso regalo e a sua diversão/instrução (esperamos…).…
Corte Interamericana de Direitos Humanos e STF fazem acordo para ampliar cooperação
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, abriram diálogo para ampliar a cooperação entre as duas instituições. Em…
Representantes da Fazenda dizem que vão aderir à greve dos auditores
Conselheiros representantes da Fazenda Nacional e especialistas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entregaram ao presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, uma carta anunciando que vão aderir…