Atualmente, as tecnologias assumiram um protagonismo ímpar, sendo cada vez mais ágeis nos seus passos, gerando uma dinâmica constante e novos modelos de negócios. Com esses avanços, a criação de…
A chamada autonomia das pessoas jurídicas diante de seus controladores, administradores e sócios tem sido um princípio reiteradamente prestigiado no direito brasileiro. Não é sem razão que a Lei de…
A Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 22, inciso XXVII, estabelece que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades,…
No cenário empresarial atual, caracterizado por uma competição acirrada, a busca constante por novas formas de gerenciar contratos tem se tornado uma necessidade premente. Isso se deve, em grande parte,…
Até o último dia 5 de novembro, foram apresentados ao menos 91 requerimentos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram, por unanimidade, o direito do contribuinte de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre os valores pagos a título de…
A saga da reforma tributária continua. No fim de outubro foi disponibilizado um novo relatório, fixando um “teto” para as alíquotas dos novos tributos e alterando pontos relacionados à cesta…
Por 4 votos a 1, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma operadora é obrigada a assinar contrato de plano de saúde com uma consumidora…
Lançado na última segunda-feira (6/11), o primeiro edital da “Transação 2.0” ficará em consulta pública até 14 de novembro. Ainda, pela primeira vez os contribuintes poderão indicar quais temas poderiam…
Seis nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de São Paulo, a pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), deve…