Aspectos jurídicos do gênero true crime
Está marcado para 6 de dezembro o lançamento mundial de “John Lennon: Murder Without A Trial”, série documental sobre o assassinato de John Lennon por Mark David Chapman, ocorrido em…
Concurso Unificado: governo terá novo decreto e força-tarefa contra judicialização
As ações para permitir o sucesso do primeiro Concurso Nacional Unificado, em março de 2024, e as bases para mudar a face do recrutamento de servidores públicos no país foram…
Violação de patente: TJRS ordena que perícia seja feita por profissional especializado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao analisar um caso envolvendo uma possível violação de patente industrial, desconstituiu a sentença de primeira instância e ordenou que…
Um vislumbre da conferência PLAIN 2023
Ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, de 27 a 29 de setembro de 2023, a conferência internacional da Associação Internacional de Linguagem Simples (PLAIN), em colaboração com o Observatório de…
STF torna senador Jorge Kajuru réu por calúnia contra o senador Vanderlan Cardoso
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu por crime de calúnia o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ao receber a queixa-crime (PET) 8401, de autoria do…
Governo do Maranhão edita medida provisória para venda de naming rights
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), editou uma medida provisória que autoriza a celebração de contratos com a iniciativa privada para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos…
A estranha decisão do STF no Tema 995 sobre liberdade de imprensa
Em 1995, o jornal Diário de Pernambuco publicou uma entrevista com Wandenkolk Wanderley, ex-delegado de polícia que trabalhara para o aparato de repressão da ditadura militar, na qual ele afirmava…
Novo PRO-REG chega em boa hora
Já não é mais novidade que o PRO-REG está de volta. O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, criado no início do segundo mandato do presidente…
BC não quer substituir cartão de crédito por Pix automático, diz Roberto Campos Neto
O Pix automático não tem como objetivo, por parte do Banco Central, substituir o cartão de crédito, afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em evento na Casa…
Governo anuncia salário mínimo para 2024 reajustado pela política de valorização
A ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, afirmou que a proposta do valor do salário mínimo para o próximo ano é de R$ 1.421. Caso a sugestão seja…