Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
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Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
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Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
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Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
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A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica…
Barroso marca julgamento sobre porte pessoal de drogas para 6 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 6 de março a continuação do julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O…
Economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, aponta IBGE
A economia brasileira fechou o ano de 2023 com um crescimento acumulado de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1/3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
Evento na USP debate relações trabalhistas em tempos de transição digital na quinta (7/3)
No próximo dia 7 de março, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), será realizado o evento “Trabalho em Tempo de Transição Digital”, promovido pelo Grupo de…
TSE regula IA e desinformação nas eleições. Mas o que ainda falta fazer?
O candidato que usar inteligência artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poderá ter o registro da candidatura e o mandato cassado. A punição está prevista na recém-aprovada resolução…
Sob novas regras, TSE já tem mais de 300 pesquisas eleitorais registradas
Até o primeiro dia de março (1/3), a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizava o registro de 303 pesquisas eleitorais para prefeitos e vereadores em todo o país.…